Diferente do sistema majoritário, onde o candidato mais votado é eleito, o sistema proporcional utiliza cálculos como o quociente eleitoral e partidário para definir quantas cadeiras os partidos ocuparão, com base nos votos válidos. Esses partidos são representados pelos candidatos mais votados.
Esse método é utilizado para a escolha de vereadores e também para deputados estaduais e federais. A exceção no Legislativo é o Senado, onde a eleição segue o sistema majoritário, como ocorre para prefeitos, governadores e presidentes, ou seja, o mais votado assume o cargo.
No sistema proporcional, tanto os votos para o candidato quanto para o partido ou federação são considerados na distribuição das vagas. O cálculo leva em conta o número total de votos válidos, as cadeiras em disputa e a votação recebida por cada partido ou federação. O quociente eleitoral é obtido dividindo o número total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis, e o quociente partidário determina quantas vagas cada partido ocupará com base no total de votos que recebeu.
Por exemplo, se uma eleição municipal teve 5.080.790 votos válidos e 55 cadeiras na Câmara Municipal, o quociente eleitoral seria 92.738. Um partido que recebeu 1 milhão de votos teria direito a aproximadamente 10 cadeiras. A regra do sistema proporcional, no entanto, pode fazer com que um candidato menos votado dentro de um partido com grande votação consiga uma vaga, enquanto outro com mais votos em um partido menor fique de fora.
Além disso, o candidato precisa atingir uma votação mínima correspondente a 10% do quociente eleitoral para ser eleito, mesmo que seu partido tenha direito a cadeiras. Isso evita que apenas "puxadores de votos" elejam candidatos com poucos votos. Desde 2020, coligações entre partidos não são permitidas em eleições proporcionais, apenas federações, que precisam durar no mínimo quatro anos. Essas federações permitem que votos de partidos menores sejam somados aos de partidos maiores, aumentando as chances de ocupação de cadeiras.
As coligações ainda são permitidas para eleições majoritárias, como as de prefeito, governador e presidente, mas valem apenas para aquele pleito específico.
Fonte: Gazeta do Povo
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